O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Jacutinga e Bacias Contíguas, instituído pelo Decreto Estadual nº 652 de 03 de setembro de 2003, no uso de suas atribuições e de acordo com o Regimento Interno, convoca os membros então indicados pelas entidades que representam os Usuários de Água, Sociedade Civil e Órgãos Públicos, bem como o público em geral, para participarem da II Assembléia Geral Ordinária do ano de 2009, a realizar-se no dia 17 de Dezembro de 2009 no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, sito a Rua Leonel Mosele n⁰ 96, ao lado da Prefeitura Municipal de Concórdia/SC, em primeira convocação ás 08h:30min com a presença de metade mais um dos seus representantes, e em segunda convocação, meia hora após com no mínimo 1/3 dos seus integrantes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1. Abertura;
2. Relatório de Atividades do ano de 2009;
3. Plano de ações para o Ano de 2010;
4. Homologação dos pedidos de desligamento do Comitê Jacutinga;
5. Declaração de vagas de Representantes no Comitê Jacutinga;
6. Decisão sobre a forma de preenchimento das vagas existentes;
7. Encerramento.